Obter a primeira habilitação sempre demandou preparação, mas as novas regras tornaram o processo ainda mais rigoroso. A partir de 2026, aqueles que desejam conquistar a CNH também precisarão passar pelo exame toxicológico, que anteriormente era uma exigência restrita a motoristas profissionais das categorias C, D e E.
A Lei 15.153/2025, sancionada em dezembro de 2025 pelo Congresso Nacional e incorporada às legislações de trânsito, agora abrange também candidatos das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), sendo aplicada a partir de julho deste ano.
Realizado em laboratórios autorizados, o exame analisa amostras de cabelo, pelos corporais ou unhas. Essa tecnologia permite detectar o uso de substâncias psicoativas em um intervalo de até 90 dias antes da coleta dos materiais.
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Substâncias detectáveis:
Anfetaminas: Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramona e Femproporex
Mazindol: medicamento que atua como supressor do apetite no sistema nervoso central
Canabinoides: maconha e seus derivados, incluindo THC e THC-COOH (Carboxy-THC)
Derivados da cocaína: Benzoilecgonina, Cocaetileno e Norcocaína
Derivados do ópio: Morfina, Codeína e Heroína
E se o resultado for positivo?
No caso de um teste positivo, o candidato ficará impossibilitado de obter ou renovar a CNH por um período de até 90 dias. Existe a opção de contestar o resultado através de uma contraprova ou apresentando um laudo médico que justifique o uso da substância em questão, o que pode atrasar todo o procedimento.
A gravidade das penalidades é notável. A não realização do exame obrigatório ou dirigir com a toxicologia vencida é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 1.467,35 e adição de 7 pontos na carteira. Em casos de reincidência, as consequências podem incluir a suspensão do direito de dirigir. Além disso, tentativas de fraudar ou driblar o exame podem levar a processos criminais por falsidade ideológica.
A prática mostra que um resultado positivo não só impede a obtenção da CNH, mas pode comprometer planos pessoais e profissionais, impactando quem depende da habilitação para garantir sua fonte de renda.
Custo do exame
Outro aspecto importante é o custo do exame toxicológico, que pode variar significativamente. Os preços oscilam entre R$ 100 em cidades menores até R$ 220 em regiões metropolitanas.
Agendamento do teste
Para realizar o exame toxicológico, o candidato deve procurar um laboratório credenciado pelo Senatran, agendar (se necessário) o atendimento, efetuar o pagamento e fornecer a amostra. Não há necessidade de preparação específica para a coleta, e os resultados costumam ficar prontos em até cinco dias úteis.