Um auxiliar de aprendizagem de 23 anos, que trabalhava na Escola Cívico-Militar Três Marias, localizada em São João Nepomuceno, na região da Zona da Mata em Minas Gerais, foi dispensado e está sob investigação por supostas práticas de crimes sexuais contra duas alunas.
As acusações foram formalizadas em boletins de ocorrência na Polícia Militar em momentos diferentes. Um dos casos envolve uma jovem de 12 anos e se refere a estupro de vulnerável, enquanto o outro diz respeito a uma menina de 11 anos, relacionado à importunação sexual. A Polícia Civil instaurou um inquérito que tramita em sigilo, e a Secretaria Municipal de Educação informou que o desligamento do funcionário ocorreu assim que os fatos foram trazidos à sua atenção.
Dispensa de monitor escolar após acusações de abuso sexual
O profissional atuava temporariamente como auxiliar na escola e tinha um contrato com o município de São João Nepomuceno. Após as denúncias serem conhecidas pela Secretaria Municipal de Educação, sua demissão foi imediata. O nome do monitor não foi revelado pelas autoridades competentes.
A natureza temporária do vínculo é um aspecto importante: contratações desse tipo frequentemente passam por processos de verificação menos rigorosos do que aqueles aplicados a servidores efetivos.
Na Escola Municipal Cívico-Militar Três Marias, o monitor tinha acesso diário a crianças e adolescentes em um ambiente escolar. Isso torna ainda mais preocupante a falta de mecanismos que pudessem detectar riscos antes que as denúncias chegassem às famílias.
A investigação das denúncias
Foram registrados dois boletins de ocorrência na Polícia Militar contra o suspeito. O primeiro documento, datado de 11 de abril, refere-se ao estupro de vulnerável envolvendo a adolescente de 12 anos. O segundo boletim, datado de 7 de julho, menciona importunação sexual contra a menina de 11 anos. A Polícia Civil destacou que a investigação ocorre em sigilo para proteger as vítimas, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Informações adicionais serão divulgadas no momento adequado para não prejudicar as investigações”, informou a corporação.
Conforme apurado por fontes locais, no caso da adolescente vítima do estupro, a mãe dela procurou as autoridades após encontrar mensagens e imagens no celular da filha. A jovem relatou ter tido relações sexuais com o monitor em duas ocasiões no mês de janeiro e afirmou que ele vinha a assediando há algum tempo.
Além disso, o monitor enviou uma mensagem para a mãe da adolescente confirmando os atos cometidos. No caso da menina de 11 anos, o pai encontrou conversas entre ela e o monitor em uma rede social onde ele expressava interesse em se encontrar com ela pessoalmente.
Ele também observou que foram enviadas fotos com visualização única; o conteúdo delas não pôde ser identificado porque a criança não revelou detalhes sobre isso. Após tomar ciência dos acontecimentos, o pai comunicou ao diretor da escola, que imediatamente dispensou o monitor e notificou a Secretaria Municipal de Educação sobre o ocorrido.
A posição da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação declarou que além da demissão do funcionário envolvido nas denúncias, também orientou o pai da vítima a registrar um boletim policial e está oferecendo apoio à família afetada. A secretaria informou ainda que está colaborando plenamente com as autoridades policiais e com o Ministério Público, disponibilizando todas as informações necessárias para apuração dos fatos. Em comunicado oficial, reafirmaram seu compromisso com a transparência e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretaria acrescentou também que até o momento do desligamento do servidor não havia registros ou indícios anteriores sobre condutas inadequadas dele. O município incentivou outras famílias que possam ter enfrentado situações semelhantes a se dirigirem à polícia ou à própria secretaria para garantir que os casos sejam investigados adequadamente e as ações legais necessárias sejam tomadas. A abertura para novas denúncias sugere que as autoridades locais consideram a possibilidade de haver mais vítimas além das já identificadas.
Reflexões sobre o modelo das escolas cívico-militares
O incidente ocorrido em São João Nepomuceno não se trata apenas de um erro isolado: ele revela uma falha estrutural no modelo das escolas cívico-militares. A afirmação feita pela Secretaria Municipal de Educação sobre não haver registros prévios quanto à conduta do monitor indica que os mecanismos para verificar e acompanhar esses funcionários temporários eram claramente insuficientes para identificar potenciais riscos antes que crianças fossem afetadas. Uma questão crucial permanece sem resposta: quais eram os protocolos utilizados na seleção e supervisão desse auxiliar educacional?
Esse modelo cívico-militar é frequentemente promovido como sinônimo de disciplina e segurança. Contudo, as acusações relacionadas aos crimes sexuais dentro da escola evidenciam que essa retórica não se traduz automaticamente em proteção efetiva para crianças e adolescentes. Aqueles que implementam e defendem esse sistema devem prestar contas não só pelos eventos ocorridos, mas também pela falta das salvaguardas necessárias que poderiam ter evitado tais abusos. Enquanto as investigações continuam sob sigilo e até o fechamento desta reportagem não havia informações sobre o paradeiro do monitor, as famílias em São João Nepomuceno permanecem com uma pergunta sem resposta: quais medidas concretas foram adotadas para proteger essas crianças antes das denúncias serem feitas às autoridades?