O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), reconhecido por seu trabalho em prol da causa animal, se tornou o foco da Operação Castratio, que foi lançada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12). A operação investiga possíveis fraudes em licitações relacionadas a contratos para a castração e esterilização de animais no estado do Rio de Janeiro. Os contratos em questão totalizam aproximadamente R$ 200 milhões e foram estabelecidos pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pasta que Queiroz liderou entre 2020 e 2022.
A Polícia Federal revelou que a operação tem como alvo uma organização criminosa suspeita de manipular licitações associadas à secretaria. Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os mandados estão sendo executados em diversas localidades, incluindo Itaocara, Macaé, Niterói e a cidade do Rio de Janeiro, além de São Roque e Mairinque em São Paulo. A investigação está sendo conduzida no STF devido ao envolvimento de um agente público com foro privilegiado.
O parlamentar foi abordado por agentes da PF no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, enquanto se preparava para viajar para Brasília. Durante essa abordagem, o celular do deputado foi confiscado.
Conheça Marcelo Queiroz
Marcelo Queiroz, cujo nome completo é Marcelo André Cid Heráclito do Porto Queiroz, nasceu no Rio de Janeiro em 3 de novembro de 1984. Ele é advogado e possui um mestrado, conforme informa seu cadastro na Câmara dos Deputados.
Antes de sua atuação no Congresso Nacional, Queiroz exerceu o cargo de vereador na cidade do Rio entre os anos de 2012 e 2016 e foi deputado estadual fluminense entre 2018 e 2019, segundo sua biografia oficial na Câmara.
Gestão na Agricultura do Rio
No período compreendido entre 2020 e 2022, Marcelo Queiroz ocupou o cargo de secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro. É nesse intervalo que surgem as ligações do deputado com os programas de castração e esterilização animal agora sob investigação.
A Polícia Federal investiga possíveis ilegalidades nos contratos celebrados entre o governo estadual e uma empresa privada. Os envolvidos poderão ser responsabilizados por organização criminosa, frustração da competitividade nas licitações e lavagem de dinheiro, entre outros crimes que possam ser identificados durante as investigações.
A situação também levanta suspeitas sobre o uso inadequado de emendas parlamentares nos programas voltados à causa animal. O ministro Flávio Dino acionou a PF para averiguar transferências dessas emendas orçamentárias secretas para ONGs desde a gestão Bolsonaro, diante das crescentes exigências por rastreabilidade e transparência no uso desse tipo de recurso.
A causa animal como estratégia política
A defesa dos direitos dos animais é uma das principais características da carreira política de Marcelo Queiroz. Em seu site oficial, ele se denomina “Deputado Animal” e afirma ter implementado “o maior programa de castração do Brasil”, contabilizando 200 mil procedimentos realizados em 2022.
Em outra seção do site, Queiroz reivindica ter criado “o maior programa mundial de castração gratuita” durante seu tempo como secretário no governo fluminense. A Operação Castratio aborda precisamente os contratos relacionados a essas iniciativas públicas.
A empresa sob investigação
A companhia privada que venceu a licitação foi estabelecida apenas meses antes da assinatura dos contratos milionários. Investigações anteriores conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio já haviam identificado indícios de superfaturamento e direcionamento nas propostas.
Um dos indivíduos sob investigação é Antônio Emílio Santos, ex-diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Agricultura. Ele foi responsável por autorizar a abertura da licitação que contratou a empresa implicada e posteriormente tornou-se sócio da mesma.
Relatórios indicam que Antônio recebeu R$ 888 mil da empresa em um período inferior a oito meses. Essa movimentação financeira despertou a atenção das autoridades devido a um saque superior a R$ 700 mil realizado em dezembro de 2023.
Além disso, as investigações revelam inconsistências nos documentos apresentados pela empresa. Um comprovante referente à capacidade técnica teria sido emitido antes da formalização da empresa, enquanto o registro necessário junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária só foi obtido após a assinatura do contrato.
Caminho político: das eleições municipais ao PSDB
Marcelo Queiroz buscou se estabelecer na arena política municipal do Rio ao disputar a Prefeitura em 2024 pelo PP. Sua chapa contava com Teresa Bergher como vice na eleição vencida por Eduardo Paes.
Pós-eleição, Queiroz transferiu-se para o PSDB. Na atual legislatura, ele também se afastou temporariamente do cargo como deputado federal para assumir a Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura carioca.
Experiência no governo Cláudio Castro
A atuação de Marcelo Queiroz na administração pública fluminense já havia sido pauta em outras reportagens. Em 2022, informações revelaram que ele assinou a nomeação de Helen de Oliveira Guimarães — filha do miliciano Jerominho — para um posto no governo Cláudio Castro enquanto ocupava o cargo de secretário.
A biografia oficial na Câmara ainda registra que ele foi secretário municipal de Administração entre 2015 e 2016 e secretário municipal do Meio Ambiente entre os anos de 2019 e 2020.
Posicionamento do deputado
Diante das revelações sobre o caso no ano passado, Marcelo Queiroz expressou sua indignação quanto ao vazamento relacionado a um procedimento sigiloso onde seu nome era mencionado. Segundo ele, isso ocorreu baseado em “ilações e conjecturas sem qualquer respaldo em fatos ou provas”.
O deputado ainda afirmou que todos os contratos estabelecidos durante sua gestão foram firmados através de pregões eletrônicos devidamente realizados.