Para que um candidato conquiste a presidência do Brasil no primeiro turno, é necessário que ele obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, o que significa ter mais da metade dos votos direcionados aos concorrentes. Em termos práticos, isso se traduz em conseguir 50% dos votos válidos mais um voto.
Essa regra está delineada no artigo 77 da Constituição Brasileira, que estabelece que a eleição presidencial será decidida em primeiro turno quando um candidato atingir a maioria absoluta dos votos válidos. Se essa condição não for atendida, os dois candidatos mais votados seguem para um segundo turno.
Quantos votos são necessários para vencer no primeiro turno?
Não há um número fixo de votos que um candidato precisa para ser eleito no primeiro turno, pois isso varia com o total de votos válidos contabilizados na eleição.
Votos nulos e brancos não são considerados no cálculo da maioria absoluta. Portanto, quanto maior o total de votos válidos, maior será o número de sufrágios necessários para um candidato garantir a vitória imediatamente.
Por exemplo, se 100 milhões de eleitores comparecerem às urnas e houver 10 milhões de votos nulos ou brancos, ficarão registrados 90 milhões de votos válidos. Nesse caso, para vencer no primeiro turno, um candidato precisaria obter mais de 45 milhões de votos.
Assim, a fórmula é:
Número de votos válidos ÷ 2 + 1 = quantidade mínima necessária para vencer no primeiro turno.
O que são os votos válidos na eleição presidencial?
Os votos válidos são aqueles que são atribuídos a candidatos nas eleições. Votos brancos e nulos não entram na contagem para determinar qual candidato alcançou a maioria absoluta.
Por isso, afirmar que um candidato precisa de “50% mais um dos votos” pode gerar confusão. O percentual é calculado apenas sobre os votos válidos, e não sobre o total de eleitores ou todos os registros nas urnas.
Dessa forma, é possível que um candidato se torne presidente mesmo sem receber a maioria dos votos de todos os eleitores habilitados a votar.
O que ocorre se nenhum candidato alcançar 50% mais um?
Caso nenhum concorrente atinja a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a eleição presidencial avança para o segundo turno.
Nesta etapa, os dois candidatos com mais votos no primeiro turno disputam novamente. O vencedor será aquele que conseguir a maioria dos votos válidos nesta nova votação.
Assim, no segundo turno também não existe uma quantidade predeterminada de votos necessária para vencer. O resultado final depende da soma total de votos válidos registrados e da votação recebida por cada um dos candidatos finalistas.
Por que o Brasil exige maioria absoluta no primeiro turno?
A exigência por uma maioria absoluta visa prevenir que um candidato seja eleito com apenas uma fração minoritária dos votos válidos em cenários onde existem múltiplas candidaturas competindo.
Em uma eleição com muitos concorrentes, os sufrágios podem ser dispersos entre diversas opções. Assim, mesmo sendo o mais votado, um candidato pode não alcançar os 50% mais um dos votes válidos.
Esse sistema permite que os dois candidatos com mais apoio popular participem de uma nova votação onde necessariamente haverá um vencedor com a maioria dos sufrágios válidos.
Quantas vezes um presidente foi eleito no primeiro turno?
Desde o processo de redemocratização do Brasil, as eleições presidenciais foram decididas em primeiro turno apenas duas vezes, ambas sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso.
Em 1994, FHC foi eleito já no primeiro turno com 54,2% dos votos válidos. Quatro anos depois, em 1998, ele garantiu sua reeleição novamente na primeira votação ao conquistar cerca de 53% dos votos válidos.
Após esse período, todas as eleições presidenciais brasileiras passaram pelo segundo turno. Em 2022, por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva obteve 48,43% dos votos válidos ao final do primeiro turno enquanto Jair Bolsonaro recebeu aproximadamente 43%, levando à necessidade de uma segunda votação.
A fim de calcular a quantidade mínima necessária para um presidente ser eleito no primeiro turno, é essencial primeiramente determinar quantos votos válidos foram contabilizados. A partir desse número total, realiza-se o cálculo dividindo por dois e somando um voto.
A informação é baseada na Constituição Federal e nos dados do TSE.