Uma mulher de 69 anos, que foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá uma indenização de R$ 645 mil. Ela trabalhou na mesma residência por 52 anos sem receber qualquer pagamento pelos seus serviços.
Após a denúncia recebida, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro organizou uma força-tarefa que resultou no resgate da mulher. Durante seu tempo de trabalho, além das tarefas domésticas, ela também cuidou do filho da empregadora durante sua infância e, posteriormente, tornou-se responsável pelo cuidado da própria patroa, que atualmente enfrenta problemas de saúde.
Os empregadores tentaram justificar a situação afirmando que a trabalhadora era considerada “parte da família”. Contudo, ficou evidente que ela nunca teve sua carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e não completou seus estudos, além de ter permanecido por décadas sem acesso a direitos trabalhistas fundamentais.
Em audiência com os responsáveis pela exploração, foi estabelecido um acordo que prevê o pagamento de R$ 500 mil referentes a verbas rescisórias e indenizatórias. Dessa quantia, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também inclui a obrigação de realizar depósitos do FGTS correspondentes ao período entre outubro de 2015 até a data do resgate.
Além disso, foi estipulado o pagamento de uma pensão vitalícia mensal equivalente a 75% do salário mínimo atual, o que representa cerca de R$ 145 mil considerando uma expectativa média de vida de dez anos. Assim sendo, o valor total acordado chega próximo a R$ 645 mil.