O reconhecimento do desempenho da gestão pública e das boas práticas de governança em municípios com atividade mineradora é celebrado através do Prêmio Municípios Mineradores, que chegará à sua segunda edição em 2024.
A cerimônia de premiação está marcada para o dia 20 de março, a partir das 15h, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, no Distrito Federal.
Os 14 municípios finalistas em oito categorias concentram-se principalmente em Minas Gerais, Goiás e Pará. Além disso, há 27 classificados de 12 estados como destaques regionais. Os indicadores avaliados evidenciam o desempenho dos serviços públicos e os resultados para a população local.
Adicionalmente, cinco municípios serão reconhecidos como destaques pelo desempenho médio regional, sendo um representante de cada macrorregião do país.
O Prêmio Municípios Mineradores, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Agenda Pública, conta com patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além do apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Critérios de avaliação
A banca de especialistas analisou 200 municípios com atividades mineradoras, dos quais 78 estão localizados no Sudeste, 47 no Centro-Oeste, 32 no Norte, 26 no Nordeste e 17 no Sul do país.
Os participantes foram escolhidos com base no critério de que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) seja igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.
Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, destaca que o prêmio possibilita identificar e valorizar o desempenho da gestão em municípios com a mineração como pilar importante de sua economia.
Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, ressalta que “as prefeituras dos municípios mineradores têm uma receita adicional significativa proporcionada pelas mineradoras. A boa gestão e a correta aplicação dos recursos permitem gerar benefícios socioeconômicos à população. O prêmio foi criado justamente para enaltecer os bons gestores”.
Confira os indicados
Por categoria
– Saúde: Alto Horizonte (GO), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG);
– Educação: Alto Horizonte (GO), Barro Alto (GO) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Proteção Social: Ouvidor (GO), Passa Tempo (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
– Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA), Piracema (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
-Meio Ambiente: Itatiaiuçu (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Sarzedo (MG);
– Gestão: Bela Vista de Minas (MG), Itabira (MG) e Paracatu (MG);
– Finanças: Itatiaiuçu (MG), Ouvidor (GO) e Sarzedo (MG);
– Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Itabirito (MG).
Por macrorregião
– Norte: Paraupebas (PA), Paragominas (PA), Terra Santa (PA), Marabá (PA), Curionópolis (PA), Oriximiná (PA), Pedra Branca do Amapari (AP) e Vitória do Jari (AP);
– Nordeste: Barrocas (BA), Mataraca (PB), Rosário do Catete (SE) e Godofredo Viana (MA);
– Centro-Oeste: Nossa Senhora do Livramento (MT), Nobres (MT), Ladário (MS), Crixás (GO) e Pilar de Goiás (GO);
– Sudeste: Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Catas Altas (MG), Brumadinho (MG), Santá Bárbara (MG), Nazareno (MG) e Mariana (MG);
– Sul: Tapira (PR) e Treviso (SC).
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