Uma mulher de 69 anos que foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá uma indenização no valor de R$ 645 mil. A vítima trabalhou na casa por 52 anos sem receber qualquer pagamento por seus serviços.
Após a denúncia recebida, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro organizou uma força-tarefa que resultou no resgate da mulher. Durante sua permanência na residência, além das atividades domésticas, a empregada também cuidou do filho da patroa durante sua infância e, posteriormente, assumiu a função de cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.
Os empregadores tentaram justificar a situação alegando que ela era considerada “parte da família”. No entanto, foi verificado que nunca houve registro formal de emprego, a trabalhadora não possuía plano de saúde e não conseguiu finalizar seus estudos, permanecendo por décadas sem os direitos trabalhistas básicos garantidos.
Durante uma audiência com os responsáveis pela situação, foi estabelecido um acordo para o pagamento de R$ 500 mil como compensação por verbas rescisórias e indenizatórias. Desse total, R$ 60 mil foram pagos imediatamente e ficou acertado o parcelamento do restante em 60 prestações mensais de R$ 5.239,65. O acordo também incluiu a obrigação de realizar os depósitos do FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Além disso, foi determinado o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, totalizando cerca de R$ 145 mil considerando uma expectativa de vida estimada em dez anos. Assim, o valor total do acordo chega a aproximadamente R$ 645 mil.