A partir desta segunda-feira (8), as novas diretrizes do Programa Brasil Soberano entram em operação, permitindo que um número maior de empresas solicite linhas de crédito. O governo federal decidiu reduzir o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido de 5% para apenas 1%. Embora as alterações tenham sido anunciadas na semana anterior, sua implementação ocorre hoje.
Essa nova medida permitirá que exportadores e fornecedores que enfrentaram tarifas impostas pelos Estados Unidos ou que sofreram os efeitos econômicos decorrentes dos conflitos no Oriente Médio acessem os financiamentos, mesmo que suas perdas de receita sejam menores do que o esperado.
Quem será atendido
A ampliação abrange os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Grupo 1: Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos;
- Grupo 3: Exportadores e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos da região.
Para obter acesso ao crédito, as empresas desses grupos deverão comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto durante o período de referência. Anteriormente, essa porcentagem mínima era fixada em 5%.
No caso do grupo 1, a análise das perdas no faturamento deve ser feita com base nos 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a comparação será realizada no intervalo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Os setores incluídos no primeiro grupo são:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo mantido
A nova portaria não altera as diretrizes referentes ao terceiro grupo do programa, que é composto por setores considerados essenciais para a economia brasileira.
- Os setores estratégicos incluem:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como pedir o crédito
A partir desta quinta-feira (4), as empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital.
Pelo contrário, as empresas pertencentes ao segundo grupo devem confirmar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre aquelas contempladas pela regulamentação vigente.
Linhas disponíveis
O Programa Brasil Soberano disponibiliza financiamento para diversas finalidades:
- Capital de giro;
- Produção voltada para exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aumento da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Ajustes em produtos, serviços e processos.