Na terça-feira, 27 de outubro, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou à Polícia Federal que inicie uma investigação sobre alegações de financiamento estrangeiro na campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) e sobre possíveis manipulações nos algoritmos das redes sociais durante as eleições.
O foco da investigação recai sobre a Rockbridge Network, uma empresa ligada a JD Vance, vice-presidente na gestão de Donald Trump. Os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang são mencionados como intermediários nesse suposto esquema.
A Polícia Federal também deverá investigar se houve divulgação paga, por meio de perfis localizados fora do Brasil, de conteúdos eleitorais que favorecem o senador sem a devida identificação dos financiadores ou dos montantes envolvidos, conforme indicado na decisão judicial.
As suspeitas incluem o uso de plataformas voltadas a previsões como meio para essa publicidade não declarada. Dino enfatizou a importância de descobrir quem financiou e pagou pelas postagens, além da proveniência dos recursos e a possível participação ou conhecimento da campanha de Flávio Bolsonaro sobre esses atos.
Aspectos principais da investigação federal
A decisão de Dino elenca as áreas que a Polícia Federal deverá investigar. O primeiro aspecto refere-se à natureza das negociações entre os representantes da Rockbridge Network e os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. A apuração buscará eventuais conexões entre recursos, serviços ou “outras vantagens economicamente mensuráveis” e a campanha eleitoral. A PF terá que verificar se houve apoio efetivo que não se limitasse ao financeiro, mas também incluísse assistência humana ou outros tipos com valor econômico.
O segundo aspecto diz respeito à publicidade eleitoral veiculada por perfis estrangeiros. A investigação tentará identificar quem fez os pagamentos e contratou esses conteúdos, além de rastrear a origem dos fundos e verificar se houve envolvimento consciente de pessoas ou entidades brasileiras.
Um terceiro ponto prevê uma análise mais abrangente que relacione o financiamento político a interesses econômicos em minerais raros e críticos do Brasil, além da busca por manipulações algorítmicas feitas por empresas de tecnologia. A referência aos recursos naturais estratégicos sugere que o inquérito pode ter implicações que vão além do cenário eleitoral imediato.
Soberania em questão
A base legal para essa investigação encontra respaldo na Constituição Federal, que proíbe partidos políticos de aceitarem “recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros”. Essa norma sustenta a gravidade das alegações: caso sejam confirmadas, as denúncias não apenas configurariam irregularidades eleitorais, mas também representariam uma violação direta ao princípio constitucional da soberania nacional.
Dino afirmou que as evidências levantadas indicam um aumento nas suspeitas de interferência externa no processo eleitoral, ressaltando ser “intolerável” que um Estado sofra “constrangimentos ou ameaças” provenientes de mecanismos externos que visem condicionar o exercício regular das atribuições institucionais.
A decisão surge após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ter tomado medidas em relação a supostas desigualdades no tratamento das campanhas digitais entre Lula e Flávio Bolsonaro.
No dia 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze do TSE havia determinado que a Meta deveria se abster de interferir na distribuição do conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos até o término do segundo turno, após reclamações da campanha de Lula sobre limitações no alcance das suas publicações.
Dino ainda mencionou um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), destacando a segurança do processo eleitoral como um desafio prioritário para o Brasil e alertando sobre os riscos associados à interferência externa. Esse documento ajudou a fundamentar sua decisão.
Flávio Bolsonaro refutou as irregularidades apontadas nas denúncias que deram origem à investigação. Por sua vez, a Meta negou favorecer qualquer candidatura e afirmou que “não toma partido em eleições”, atribuindo os problemas relatados a falhas técnicas. Contudo, admitiu que um erro em seus sistemas permitiu que sua inteligência artificial gerasse conteúdos favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro sem representar uma escolha consciente da plataforma.
Ainda não há informações disponíveis sobre como os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang reagiram às acusações relacionadas à intermediação das supostas transações ilegais.