Nesta segunda-feira, dia 4, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. Segundo informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras a partir de 16 anos enfrentaram algum tipo de violência, enquanto 31% relataram ter sofrido agressões verbais e 49% foram alvo de assédio no último ano – números que representam um aumento em relação aos anos anteriores da pesquisa.
A procuradora federal Daniela Carvalho destacou a importância desse debate: “Diante do aumento dos números na sociedade brasileira, é fundamental discutir a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas. O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, traz prejuízos psicológicos, sociais e profissionais significativos para as vítimas, impactando não apenas o indivíduo, mas também o coletivo”, afirmou.
O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, considerou o problema um desafio a ser enfrentado. “Nosso tribunal demonstra grande preocupação em abordar essa questão. Trata-se de um desafio contínuo porque muitas vezes o assediador não se reconhece nesta posição”, enfatizou.
A promotora de Justiça Isabela Jourdan complementou que o assédio se inicia antes mesmo dos atos em si.
“Esse comportamento está fundamentado na desqualificação, objetificação e invisibilização das pessoas. Combater esse problema não é uma escolha, mas uma obrigação. Há legislações que apoiam essa causa. Algumas iniciativas efetivas incluem educação e formação para promover canais de escuta e acolhimento às vítimas”, explicou.
A legislação vigente estabelece bases para o combate ao assédio e à discriminação por meio da criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes relacionados à dignidade sexual e à violência sexual na administração pública em seus diversos níveis – federal, estadual, distrital e municipal.