Nesta segunda-feira, 4 de maio, o Governo Brasileiro anunciou o lançamento do Novo Desenrola Brasil. O programa terá uma vigência de 90 dias e oferece cortes de até 90% no valor das dívidas, além de juros reduzidos e a possibilidade de utilizar o FGTS para quitar débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.
Um dos principais componentes do programa é o Desenrola Famílias, que proporcionará condições mais favoráveis e descontos para pessoas com dívidas em atraso, beneficiando até 20 milhões de indivíduos.
“A proposta é priorizar as dívidas com até dois anos de atraso, pois essas são as que dificultam a inclusão financeira das pessoas. São compromissos financeiros geralmente onerosos que poderão ser trocados por opções mais acessíveis. Por isso, estamos concentrando nossos esforços e recursos públicos nesse público específico”, afirmou Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, em entrevista à Voz do Brasil nesta segunda-feira.
O Desenrola Famílias permite a renegociação de débitos contraídos até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. Isso inclui dívidas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
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Os descontos oferecidos pelo programa variam entre 30% e 90% sobre o total da dívida. Além disso, a taxa de juros é limitada a 1,99% ao mês, com um prazo máximo para pagamento de até 48 meses e um período de carência que pode chegar a 35 dias antes do início das parcelas. O valor máximo que pode ser renegociado é de até R$ 15 mil por pessoa junto a cada instituição financeira, garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Nome Limpo
Outra prioridade do programa são as dívidas menores. Para aquelas com valor igual ou inferior a R$ 100 que forem quitadas dentro das diretrizes do programa, o resultado será um nome limpo imediato. “Esse não é apenas um benefício para os cidadãos; é também uma orientação às instituições financeiras sobre como proceder. Ou seja, qualquer instituição que deseje participar do programa será obrigada a desnegativar dívidas originais até R$ 100”, enfatizou o secretário.
Portanto, todas as dívidas inicialmente registradas com valores até R$ 100 que resultaram em negativação devem ser removidas pelas instituições financeiras para que possam participar da proposta. Isso significa uma exigência para bancos e financeiras: eliminar restrições no crédito relacionadas a essas pequenas dívidas”, acrescentou Dudena.