Clube Atlético Mineiro move processo de indenização por terreno na Pampulha
O Atlético-MG está em meio a um processo judicial contra a Prefeitura de Belo Horizonte referente a um terreno localizado no bairro Liberdade, na região da Pampulha. Este processo, em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), envolve valores que podem chegar a aproximadamente R$ 30 milhões.
O cerne da questão reside na aquisição por parte do Galo de uma área de 144 metros quadrados, da qual não recebeu a totalidade. Posteriormente, a Prefeitura de Belo Horizonte construiu uma rua dentro desta área, que supostamente pertenceria ao clube. Assim, o Atlético busca reaver, por meio de indenização financeira, o que considera ser seu direito legítimo.
O processo teve origem como uma Ação de Reintegração de Posse convertida em Desapropriação Indireta, resultando na condenação do Município de Belo Horizonte ao pagamento de indenização pela ocupação do imóvel pertencente ao Clube Atlético Mineiro. O valor inicialmente fixado para a indenização foi de R$ 28.830.000,00, em fevereiro de 2009.
No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de um agravo de instrumento, determinou a realização de uma nova perícia. Antes que isso ocorresse, a Prefeitura de Belo Horizonte notificou no processo que a área pela qual o Atlético busca indenização, na verdade, pertence a uma empresa chamada Cardiesel.
Em entrevista ao ge, o CEO do Atlético, Bruno Muzzi, explicou detalhadamente o processo em questão. Ele destacou que o clube adquiriu originalmente 144 mil metros quadrados de terra, mas ao receber a posse, constatou que eram apenas 90 mil metros quadrados. Posteriormente, descobriu-se que uma parte dessa área estava em posse de uma empresa. A situação se complicou ainda mais quando a Prefeitura construiu uma rua na área em questão sem oferecer compensação ao clube. Muzzi enfatizou que o Atlético busca uma avaliação precisa do que foi desapropriado e que pertencia ao clube para que uma indenização adequada possa ser determinada.
O processo, após passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), retornou ao Tribunal de Justiça (TJ) para ser avaliado. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que aguarda a decisão da Justiça, já que existem dúvidas quanto à propriedade do imóvel e os valores da indenização ainda não foram definidos.
Vale ressaltar que o terreno em questão é o mesmo onde o Atlético planejava construir um estádio na década de 1940. O perfil “Memória Atleticana” divulgou imagens do que seria o estádio alvinegro naquela época, conhecido como Estádio Olímpico da Pampulha. Embora o projeto nunca tenha sido concretizado, o estádio Independência acabou sendo erguido para a Copa do Mundo de 1950.