Os pedidos de Michelle Bolsonaro para registrar a marca “Bolsonaro” em categorias como armamentos e combustíveis estão atualmente bloqueados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Como presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama deve demonstrar ao INPI que realiza atividades pertinentes a armamentos, munições, explosivos e distribuição de combustíveis para que seus processos continuem sendo analisados.
Essa informação foi divulgada na terça-feira (2) pela coluna de Tatiana Farah. Os pedidos são parte de uma estratégia de Michelle para transformar os nomes da sua família em marcas registradas no instituto.
No total, Michelle já protocolou 76 solicitações ao INPI utilizando termos como Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsomito, Bolsonaro Mito e Michelle Bolsonaro. Dentre esses pedidos, 28 já foram aprovados; os demais ainda estão em fase de análise.
Dificuldades enfrentadas por Michelle Bolsonaro no INPI
A questão se concentra nos pedidos relacionados a produtos que possuem restrições mais severas, como armas e explosivos. Para esses casos, o INPI requer que Michelle comprove, por meio de documentação adequada, as atividades mencionadas em seu formulário eletrônico.
Essa exigência é respaldada pela legislação. O artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial determina que pessoas jurídicas só podem solicitar o registro de marcas referentes a atividades que realmente exercem de forma legal e efetiva, seja diretamente ou através de empresas sob seu controle.
O Manual de Marcas do INPI também estabelece que a lista de produtos e serviços solicitados deve ser coerente com as atividades do solicitante. Quando a declaração não é suficiente, o instituto pode solicitar provas documentais adicionais.
Possibilidade de desistência dos pedidos para armamentos
Conforme informações obtidas, a Oppera Corporate, empresa contratada por Michelle para gerenciar os registros, revelou que pretende atender à solicitação do INPI. No entanto, fontes indicam que a ex-primeira-dama está considerando abandonar os pedidos relacionados a armas e combustíveis.
A razão para essa possível desistência é a dificuldade em comprovar uma atuação efetiva na produção ou distribuição desses itens. Vale ressaltar que os pedidos foram feitos em nome dela como pessoa física.
A Oppera explicou que a declaração da atividade requerida é um campo padrão e obrigatório no sistema do INPI. A empresa também enfatizou que o objetivo não é explorar todos os produtos diretamente, mas sim evitar o uso indevido do nome Bolsonaro por terceiros e possibilitar um eventual licenciamento da marca.
Expansão da marca Bolsonaro para outros produtos
A tentativa de registrar “Bolsonaro” no segmento de armamentos surge após Michelle ter avançado em outras categorias comerciais. Em março, foi revelado que ela conseguiu registrar a marca “Jair Bolsonaro” para cervejas, bebidas alcoólicas e tabacos, apesar do discurso conservador da família.
Além disso, os pedidos abrangem uma variedade ampla de itens como joias, guarda-chuvas, alimentos, vestuário, cosméticos, calçados, ração animal e utensílios domésticos. Essa diversidade indica uma estratégia comercial abrangente para proteger o sobrenome Bolsonaro.
Todas as decisões relativas aos registros são publicadas na Revista da Propriedade Industrial, o canal oficial do INPI para acompanhar esses processos.