Nesta segunda-feira (25), o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) decidiu aprovar a inclusão de dutovias entre os projetos que podem acessar financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Essa iniciativa visa fortalecer a infraestrutura logística da região, com foco nas áreas industrial e energética. A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, sob a supervisão do superintendente Francisco Alexandre.
Com essa nova decisão, os projetos de dutovias agora fazem parte do FNE Proinfra, uma linha específica para obras que são consideradas estruturantes. A expectativa é impulsionar investimentos em setores como escoamento de gás natural, petróleo, biocombustíveis e hidrogênio, todos essenciais para o crescimento regional. Essa linha de crédito oferece prazos de carência variando entre quatro e oito anos, com períodos de quitação que podem ir de 12 a 34 anos, dependendo do tipo de projeto. O programa dispõe de R$ 6,2 bilhões, representando 12% do total disponível para contratação no FNE neste ano, que soma R$ 52,6 bilhões.
A medida também visa aumentar a competitividade da região Nordeste frente à demanda crescente por soluções logísticas mais eficientes e sustentáveis. O transporte por dutovias se destaca por proporcionar um fluxo contínuo, reduzindo custos operacionais e minimizando impactos ambientais. Essa inclusão está alinhada ao desenvolvimento das cadeias produtivas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), especialmente na área de transição energética.
FIES
Além disso, o Conselho deliberou sobre alterações nas operações do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) relacionadas ao FNE. A partir deste momento, os estudantes poderão usufruir de um prazo de carência que pode chegar até 18 meses. Durante esse intervalo, apenas os juros trimestrais serão cobrados. Esse período de carência será contabilizado dentro do tempo total para quitação do financiamento, que pode se estender por até 15 anos.
O objetivo é facilitar a transição para o pagamento das dívidas, tornando-a mais condizente com a realidade financeira dos recém-formados e proporcionando condições mais favoráveis para o cumprimento dos contratos.
Para Francisco Alexandre, superintendente da Sudene, as decisões tomadas fortalecem os instrumentos financeiros voltados ao desenvolvimento regional e aumentam a capacidade de atendimento aos setores cruciais da economia nordestina.
A reunião ocorreu em formato híbrido e foi presidida por Walder Ribeiro, secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Durante o encontro, foram apresentadas as principais iniciativas da pasta para o ano em curso, com ênfase nas obras hídricas. Também estiveram presentes os governadores Fátima Bezerra (RN) e Lucas Ribeiro (PB), além dos vice-governadores Jade Romero (CE), Priscila Krause (PE) e Zezinho Sobral (SE). Participaram ainda Aldemir Freire, diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, juntamente com representantes das entidades classistas: Álvaro Arthur Almeida (CNA), Nadim Elias (CNC), Ricardo Cavalcanti (CNI), Isabel Pereira (CNTI) e Robério Oliveira (Contag).
Por Agnelo Câmara , da Sudene