A decisão do Tribunal Superior de Londres responsabilizou a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, que era de propriedade e operada pela joint venture Samarco, formada pela BHP e Vale. O processo avaliado em até 36 bilhões de libras (US$ 48 bilhões) apontou que a BHP não deveria ter aumentado a altura da barragem antes do colapso, sendo considerada a “causa direta e imediata” do rompimento da estrutura, de acordo com a legislação brasileira.
Um segundo julgamento está previsto para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e o valor desses prejuízos. A BHP pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
Até o momento, a BHP Brasil, juntamente com a Vale e Samarco, já pagou cerca de R$ 70 bilhões diretamente às pessoas da Bacia do Rio Doce, além de direcionar recursos para entidades públicas no Brasil. Mais de 610 mil pessoas já receberam indenizações e a validade dos acordos celebrados foi confirmada pela Corte inglesa, o que pode reduzir o tamanho e valor da ação em curso.
A Vale também confirmou a decisão que responsabiliza a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão e ambas as empresas acreditam que o Acordo Definitivo, assinado em 2024, oferece os mecanismos mais eficazes para compensar os impactados. O acordo abrangente envolve a reparação de impactos ambientais e sociais, com a Vale estimando uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras para obrigações decorrentes do desastre em Mariana.
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O post BHP e Vale se posicionam após decisão do Tribunal de Londres sobre o desastre em Mariana (MG) apareceu primeiro em Revista Mineração.