Município cria Conselho e Fundo de Desenvolvimento Econômico para estruturar plano com foco na diversificação da atividade local.
A administração municipal de Itatiaiuçu, situada em Minas Gerais, estabeleceu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que será instalado ainda em 2021, e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, que contará com um aporte inicial de R$ 30 milhões. Essas medidas combinadas preparam a cidade para estimular a chegada de novos empreendimentos, promovendo a diversificação da economia local e reduzindo a dependência da atividade de mineração.
O prefeito de Itatiaiuçu, Adelcio Rosa de Morais, destaca que essas ferramentas de desenvolvimento econômico irão complementar o trabalho de base que vem sendo realizado desde o início do ano, com o objetivo de estruturar a cidade e implementar políticas públicas que visam oferecer soluções e incentivos para novos negócios, além de qualificar a mão de obra e gerar empregos e renda para os moradores.
O Programa de Desenvolvimento Econômico, intitulado Itatiaiuçu Conecta, será lançado em fevereiro de 2023, consolidando as oportunidades geradas por essas iniciativas.
De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2021, Itatiaiuçu foi o 11º município com a maior arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Brasil, totalizando quase R$ 230 milhões provenientes da atividade minerária. Até o momento deste ano, a arrecadação do município foi de R$ 105 milhões.
Conselho e o Fundo
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico funcionará como um órgão consultivo e integrador da gestão pública, reunindo representantes da sociedade civil, do Legislativo e da iniciativa privada para discutir ações relacionadas ao planejamento e desenvolvimento econômico. Com isso, a gestão dos recursos, atualmente sob responsabilidade do Executivo, passará a ser compartilhada com os membros do conselho.
O Fundo, que será gerido por uma instituição financeira, receberá anualmente pelo menos 2% dos recursos da CFEM. Esses recursos serão utilizados para financiar políticas de desenvolvimento econômico e atrair novos negócios. A prefeitura abrirá um processo de concorrência para selecionar o banco que apresentar as melhores oportunidades de gestão dos recursos.
Estudo de atividade econômica
A prefeitura de Itatiaiuçu conduziu um estudo com o objetivo de compreender as relações de fornecimento de serviços e produtos das empresas locais.
O levantamento revelou que houve 46 compradores (CNPJs) distintos que tiveram relações com 6.281 fornecedores diferentes, resultando em uma movimentação de R$ 1,4 bilhões. Desse total, as indústrias ligadas à extração de minério de ferro movimentaram R$ 873 milhões.
Contudo, não foi identificada nenhuma relação de compra com fornecedores de Itatiaiuçu. Isso indica que os esforços para implementar uma nova política de desenvolvimento econômico no município estão no caminho certo, fortalecendo as empresas locais e promovendo a diversificação econômica com a atração de novos empreendimentos, como destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Afrânio Duarte.
O estudo também revelou que cerca de 70% dos fornecedores das empresas de extração de minério de ferro estão localizados em Minas Gerais, seguido por São Paulo, responsável por quase 26% das transações. Dez municípios, incluindo Betim, Contagem e Belo Horizonte, foram responsáveis por quase R$ 560 milhões em transações.
Além disso, 1.834 fornecedores, equivalente a 30%, venderam para empresas ligadas à extração de minério de ferro, enquanto 4.447 fornecedores atuaram em outras áreas.